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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Violação do art. 535 do CPC não caracterizada. PIS/COFINS. Repasse ao consumidor na fatura telefônica.
Devolução em dobro. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 16:26
Segundo PRR-5, Embratel não pode cobrar PIS e Cofins dos consumidores
que a tarifa cobrada pela empresa de telefonia é menor.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:10
Cliente é isentada de PIS e Cofins
o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A ação é movida contra a empresa de telefonia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:10
É legítimo repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica
correspondente ao pagamento da contribuição ao PIS e da Cofins, incidentes sobre o faturamento das empresas concessionárias.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Processo civil. Tributário. Resp. Violação ao art. 535 do CPC. Não ocorrência.
PIS. COFINS. Entidades hospitalares.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:18
Suspensos processos sobre legalidade do repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica
Liminar foi concedida de ofício em reclamação ajuizada pela Elektro Eletricidade e Serviços S/A, condenada pela Segunda Turma do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal de Itanhaém (SP) a restituir ao consumidor os valores pagos
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:38
Decisões do STJ favorecem contribuintes em pautas do ICMS
1ª Turma suspende ação sobre PIS e Cofins; 2ª Turma é unânime sobre levantamento do Difal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Cooperativas de trabalho médico e assemelhados. PIS e COFINS.
Reformulação do entendimento da Relatora nesse particular.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 14:27
EFD-PIS/COFINS
Pessoas jurídicas serão obrigadas a adotar a EFD-PIS/COFINS a partir de 1º de janeiro de 2011
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Devolução bilionária de PIS/Cofins aos consumidores finais (pessoas físicas e jurídicas), pelas empresas de telefonia fixa e, na esteira, as concessionárias de energia elétrica e água.
da Polenghi; Ex-Diretor Vice-Presidente Financeiro do Frigorífico AIBP, Autor dos livros: PIS
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 11:34
ICMS em substituição tributária também não integra PIS e Cofins, diz sentença
Juiz aplicou entendimento do Supremo que retirou o ICMS das contribuições sociais federais para afastar o ICMS-ST do cálculo de PIS e Cofins.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 11:59
Tendências para a compensação tributária de Pis-cofins
O presente artigo discorre sobre as tendências para a compensação tributária de PIS-Cofins.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00